As instalações desportivas

A prática desportiva e as instalações desportivas(*)

Em Portugal, temos hoje, uma já grande variedade de instalações desportivas com diferentes tipologias, diferentes graus de funcionalidade, diferentes modelos de funcionamento e principalmente com diferentes índices de valor custo por utilizador/utilização.

Por outro lado a legislação relacionada com as instalações desportivas é da mais recente no sistema europeu e aparentemente bem equacionada!

Temos assim normativos diversos que contemplam aspetos referentes à construção, condições de segurança e utilização, regime de acesso, condições de fiscalização, responsabilidade técnica, etc.

Importa aqui equacionarmos se são cumpridos na generalidade estes normativos. As instalações desportivas nacionais refletem estas exigências legislativas? Todas as instalações ou só as de acesso público?

Numa outra análise da problemática das instalações desportivas, importa pensar nas implicações da sua qualidade para os utilizadores e pensemos, por exemplo, nas instalações desportivas escolares que abrangem muitos milhares de crianças e jovens.

As condições de manutenção, higiene, limpeza e qualidade intrínseca dos pisos desportivos protegem a saúde, previnem os problemas osteo-articulares destes jovens praticantes desportivos, quer no âmbito da educação física escolar e desporto escolar quer ao nível da simples recreação desportiva?

As condições de adequação aos normativos sobre o ruído, comportamento acústico e térmico dos edifícios protegem a saúde e bem-estar dos praticantes?

Sabemos que a empresa Parque Escolar está a efetuar importantes remodelações nas escolas secundárias portuguesas. Esperamos que se verifiquem os necessários cuidados no projeto e construção de instalações desportivas de qualidade adequada à prática desportiva e não como acontecia na generalidade dos espaços exteriores existentes, em que as características dos pisos são mais adequadas à utilização de veículos motorizados, considerando a quase totalidade de espaços asfaltados com as necessárias implicações em acidentes e lesões músculo-tendinosas dos jovens.

Já no que se refere às instalações de jogo e recreio, onde enquadramos os espaços desportivos das escolas básicas do primeiro ciclo? Têm de facto instalações desportivas necessárias ao cumprimento do currículo nacional de educação e expressão físico-motora?

Cumprem as necessárias prescrições como previsto na legislação (1) sobre espaços de jogo e recreio de uso coletivo? É que este decreto-lei diz no seu artigo segundo “Este Regulamento aplica -se a todos os espaços de jogo e recreio de uso coletivo, e respetivo equipamento e superfícies de impacte, destinados a crianças, qualquer que seja o local de implantação. “ (sublinhado do autor).

Por último gostaríamos de abordar a questão do custo social das instalações desportivas, considerando que na sua maioria são construídas e mantidas com dinheiros público (administração local e central).

O investimento inicial investido na construção de instalações desportivas de diferentes níveis (do equipamento desportivo de bairro aos grandes complexos desportivos) exige que se equacionem custos, modelo de gestão, planos de animação das mesmas, e plano de manutenção dos equipamentos.

Assim se procederá a uma correta gestão destes investimentos que devem, nas melhores condições, proporcionar aos utilizadores um serviço de qualidade adequado à sua tipologia e funções.

A rentabilização dos recursos financeiros, materiais e humanos afetos à manutenção e utilização de instalações desportivas, à semelhança de outros equipamentos coletivos, passará pela correta rentabilização destes meios, oferecendo um programa de animação adequado e frequente, que possibilite aumentar o rácio custo/utilizador(ção).

De facto um custo mensal afeto à iluminação de uma pista de atletismo com campo de futebol, de por exemplo 1000,00€, será rentabilizado eficazmente se através de um adequado programa de animação deste equipamento, o tiverem utilizado em horário noturno 1000 utilizadores x 10 dias = 10000 utilizações (rácio de 0,10€/utilização) em vez de 20 utilizadores x 10 dias = 200 utilizações (rácio de 5€/utilização).

Mas para chegarmos a uma eficaz rentabilização deste investimento público, importa então conceber adequada e criteriosamente desde a fase de anteprojeto do equipamento, os necessários requisitos para uma instalação desportiva devidamente pensada e planeada ao nível das opções de projeto, soluções construtivas, planos de manutenção, gestão, utilização e animação/rentabilização.

Notas

Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, conceção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte. - Decreto-Lei n.º 119/2009 de 19 de maio

(*) Artigo de Fernando Tavares publicado no Magazine Mondo - nº1


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