F.Tavares Consulting

Os adequados procedimentos de higiene e segurança no trabalho aumentam a eficácia e eficiência da organização, salvaguardando a integridade física e mental dos colaboradores e otimizando o tempo de produção.

Locais de trabalho seguros e saudáveis são necessários para uma organização eficaz.

Desde a adequada organização e sinalização do estaleiro de obra, equipamentos, máquinas e armazenamento adequado de materiais e produtos são elementos fundamentais para a prevenção de acidentes de trabalho.

A utilização adequada de materiais e equipamentos, a utilização de equipamentos individuais de proteção são fundamentais. Principalmente em climas quentes temos tendência a facilitar, já que alguns dos EPI que nos protegem podem tornar-se desconfortáveis e quentes. Não esqueçamos porém que é preferível este desconforto àquele provocado por um acidente incapacitante, por descurarmos as regras de proteção.

A correta sinalização de produtos, materiais, equipamentos e locais é igualmente fundamental na prevenção de acidentes de trabalho a par de uma adequada armazenagem e catalogação.

Devemos ter sempre presente que uma adequada manutenção é muito importante para a segurança e a saúde no trabalho (SST). Recordemos que:

• Uma atividade regular de reparação e manutenção é imprescindível para conservar os equipamentos, as máquinas e o ambiente de trabalho seguros e fiáveis, ou seja, ajuda a eliminar os perigos nos locais de trabalho;
• A falta de manutenção ou uma manutenção deficiente podem dar origem a situações perigosas, a acidentes e a problemas de saúde;
• A manutenção é uma atividade de alto risco.

Alguns exemplos de eliminação de perigos através da reparação e manutenção:

• A reparação e manutenção das superfícies de trabalho, dos pisos e das vias de circulação é fundamental para evitar acidentes;
  • Escorregamentos, tropeções, quedas, acidentes com empilhadoras.
  • O facto de os aparelhos de elevação não serem regularmente sujeitos a inspeção e manutenção é uma causa de acidentes muito comum;
    • As correntes de elevação podem ficar sujas/corroídas e falhar, provocando a queda de cargas pesadas.
    • Os acidentes de trabalho relacionados com a eletricidade provocam um número significativo de mortes;
    • As instalações elétricas deficientes (cabos, tomadas, aparelhos) podem causar choques e queimaduras, incêndios e mesmo explosões.

Reparação e manutenção é uma atividade de alto risco:

• Alguns riscos específicos da atividade de reparação e manutenção:
  • Carácter não rotineiro das tarefas e condições de trabalho anormais (intervenções em espaços confinados);
  • Tarefas e ambientes de trabalho sempre diferentes;
  • Trabalho em estreito contacto com máquinas e em operações ininterruptas;
  • Pressão dos prazos.
  • As atividades de reparação e manutenção ocorrem em todos os sectores e em todos os locais de trabalho – e estão associadas a uma grande variedade de perigos.

Perigos, riscos e consequências para a saúde:

• Perigos físicos:
  • Ruído, vibração;
  • Calor e frio excessivo;
  • Radiação (radiação ultravioleta, raios X, campos eletromagnéticos);
  • Sobrecarga de esforço físico, movimentos difíceis, trabalho em espaços confinados.

Consequências: problemas de audição provocados pelo ruído, lesões músculo-esqueléticas.

• Perigos químicos:
  • Amianto, fibra de vidro;
  • Vapores, fumos, poeiras (gases do asfalto, efluentes gasosos de motores diesel, sílica cristalina e outros);
  • Solventes.

Consequências: problemas respiratórios, asma profissional, alergias, asbestose (doença provocada pela aspiração do pó de amianto), cancro.

• Riscos biológicos:
  • Bactérias (legionela, salmonela e outras);
  • Bolor e fungos.

Consequências: problemas respiratórios, asma, alergias, legionelose.

• Fatores de risco psicossociais:
  • Pressão dos prazos;
  • Trabalho por turnos, ao fim de semana, noturno ou pontual, e horários de trabalho irregulares;
  • Trabalho conjunto com pessoal de um ou mais subcontratantes (problemas de comunicação).

Consequências: stress profissional, fadiga, risco acrescido de acidentes.

• Risco elevado de todo o tipo de acidentes:
  • Muitos relacionados com as ferramentas de trabalho e a reparação e manutenção de máquinas (esmagamento provocado pela movimentação de máquinas, arranque inesperado e outros);
  • Quedas em altura, acidentes com objetos em queda;
  • Eletrocussão, choques elétricos, queimaduras;
  • Espaços confinados, asfixia;
  • Explosão, incêndio.

Como podemos diminuir estes riscos? Através da implementação de princípios comuns da segurança dos trabalhos de reparação e manutenção:

• Integração da gestão da SST na gestão dos trabalhos de reparação e manutenção;
• Abordagem estruturada baseada na avaliação dos riscos;
• Definição clara de funções e responsabilidades;
• Métodos de trabalho seguros e orientações claras;
• Formação e equipamento adequados;
• Envolvimento dos trabalhadores no processo de avaliação dos riscos e de gestão dos trabalhos de reparação e manutenção.

São requisitos básicos da segurança dos trabalhos de reparação e manutenção:

1. Planeamento do trabalho;
2. Preparação de uma área de trabalho segura;
3. Utilização de equipamento adequado;
4. Execução do trabalho de acordo com o plano;
5. Verificação final do trabalho realizado.

Desenvolvendo estes requisitos:

1º Requisito - Planificação:

• Recolher informação;
• Assegurar que o pessoal de manutenção tem competência para a realizar;
• Tornar explícito quem é responsável;
• Avaliar os riscos presentes.

1º Requisito - Tornar segura a área de trabalho:

• Desligar a corrente elétrica (quando aplicável);
• Garantir a segurança das máquinas;
• Manter afastadas as pessoas alheias às operações em curso.

3º Requisito -  Usar equipamento adequado – incluindo equipamento de proteção pessoal.

4º Requisito -  Executar os trabalhos de acordo com o plano – sem improvisar nem facilitar, por falta de tempo.

4º Requisito - Verificação final – garantir que está tudo em condições de segurança antes de reiniciar os processos de trabalho normais.

 

Já na prevenção de acidentes de trabalho na área da construção civil, utilizando as recomendações da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho podemos apresentar as seguintes recomendações[1]:

 

Responsabilidades

Clientes, supervisores de projeto, empregadores, adjudicatários e trabalhadores por conta própria, todos têm o dever de implementar a segurança. As prescrições mínimas incluem:

• Ter em conta a segurança e a saúde no trabalho desde a fase de planeamento, em todos os trabalhos de construção. O trabalho tem de ser coordenado entre todas as partes envolvidas no planeamento e na execução do mesmo.
• Assegurar a utilização de equipamento de trabalho seguro (adequabilidade das coberturas, seleção, dispositivos de segurança, utilização segura, formação e informação, inspeção e manutenção).
• Colocar sinalização de segurança e/ou de saúde nos locais onde não seja possível evitar a existência de perigos ou onde estes não possam ser adequadamente reduzidos através da aplicação de medidas preventivas.
• Fornecer equipamento de proteção individual (capacetes de proteção, arnês de segurança, equipamento de proteção dos olhos e das vias respiratórias, calçado de segurança, etc.) adequado aos riscos em causa e nos casos em que estes não possam ser evitados por outros meios.
• Assegurar que os trabalhadores da construção disponham de um ambiente de trabalho seguro e de instalações cómodas através, por exemplo, de acessos e vias de circulação seguras.
• Pôr em prática um quadro geral de gestão da saúde e da segurança que inclua: avaliar e prevenir os riscos; dar prioridade a medidas coletivas para eliminação dos riscos; consultar os trabalhadores e proporcionar-lhes informação e formação; efetuar a coordenação de segurança com os empreiteiros.

Os trabalhadores têm o dever de cooperar de forma ativa a nível das medidas de prevenção implementadas pelas entidades patronais, bem como cumprir as instruções de acordo com a formação recebida.

 

Prevenção de acidentes – Avaliação dos riscos

Existem inúmeros perigos a nível do trabalho de construção. No entanto, existem também inúmeras “boas práticas” que podem facilmente ser aplicadas no sentido de impedir a ocorrência de acidentes. O primeiro passo consiste em efetuar uma avaliação dos riscos que seja adequada e suficiente.

Deverá ser assegurada uma verdadeira redução da exposição ao perigo, quer por parte dos trabalhadores quer de outras pessoas (incluindo os visitantes dos estaleiros de construção ou o público que está de passagem), a avaliação dos riscos deverá ter em consideração todos os possíveis riscos e perigos. Assegurar a redução de um risco não implica criar outro.

Todos os perigos deverão ser identificados, incluindo os que decorrem de atividades laborais e de outros fatores como, por exemplo, o planeamento dos estaleiros de construção. A esta fase de identificação segue-se a avaliação da extensão dos riscos existentes e a avaliação das medidas de prevenção disponíveis.

Foram tomadas medidas suficientes ou é necessário tomar medidas adicionais? Os resultados da avaliação dos riscos ajudarão a selecionar as medidas de boas práticas cuja implementação é mais adequada.

 

Prevenção prática

Os principais perigos incluem o trabalho em altura, os trabalhos de escavação e a movimentação de cargas. É necessário dar prioridade a medidas que eliminem ou reduzam os perigos na sua origem e que proporcionem uma proteção coletiva. As medidas de proteção individual como, por exemplo, a utilização de equipamento de proteção, deverão ser implementadas nos casos em que não seja possível efetuar uma redução adicional dos riscos através de outros meios.

Trabalho em locais de grande altitude

As quedas em altura constituem a causa mais comum de lesões e mortes na indústria da construção. As causas incluem: trabalho em andaimes ou plataformas que não estão equipados com guardas de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um arnês de segurança corretamente colocado; telhados frágeis; e escadas que não são adequadamente apoiadas, posicionadas e fixadas.

Todo o processo de construção deverá ser planeado de forma a minimizar o risco de ocorrência de quedas. Durante a fase de conceção do projeto pode planear-se a existência de meios de proteção contra quedas. É possível reduzir os riscos através da utilização de guardas de segurança feitas à medida ou, por último e caso o risco continue a existir, utilizando o arnês de segurança.

 

Trabalho em escavações

Antes de dar início a qualquer trabalho de escavação é necessário ter em consideração todos os perigos potenciais – incluindo o desmoronamento das valas, a queda de pessoas e veículos nas escavações e a destruição de estruturas existentes nas proximidades. Em seguida, devem ser implementadas as medidas preventivas adequadas. Deve proceder-se à localização e à sinalização de todos os trabalhos subterrâneos, devendo ser tomadas todas as precauções necessárias para os evitar; é necessário assegurar que todos os materiais adequados para escorar as escavações estão disponíveis no local; deve também assegurar-se que existe um método seguro para colocar e remover o material de escoramento. Deve decidir-se qual o equipamento de manuseamento de material que será necessário e adequado. É necessário assegurar que o equipamento é entregue atempadamente e que o estaleiro de construção está preparado para o receber.

É necessário efetuar inspeções diárias de forma a assegurar que as medidas preventivas necessárias continuam a ser implementadas:

• Existem acessos seguros de entrada na escavação e de saída da mesma?
• Existem barreiras para impedir a queda de pessoas nas escavações?
• Mantêm-se os materiais, os resíduos e o equipamento do estaleiro bem afastados dos bordos da escavação?

 

 Movimentação de cargas

É necessário efetuar um planeamento que permita minimizar a movimentação dos materiais e que assegure um manuseamento seguro dos mesmos. Deverá assegurar-se que o equipamento é montado e utilizado por pessoal que tenha formação e experiência.

O equipamento deve ser regularmente inspecionado, testado e examinado por pessoal competente.

É necessário coordenar as atividades no estaleiro de construção – por exemplo: não permitir que os trabalhadores que estão envolvidos em operações de elevação ponham os outros em perigo ou vice-versa. Nos casos em que não seja possível evitar a movimentação manual, deverão ser organizadas tarefas que limitem o número de movimentações físicas e a distância percorrida para realizar as mesmas. Os trabalhadores deverão receber formação sobre como evitar os riscos e sobre quais as técnicas que devem utilizar.

“Limpeza” geral e acesso seguro

A limpeza e a organização geral do estaleiro de construção são extremamente importantes. Por exemplo, deve-se assegurar que: existem acessos seguros (estradas, passadeiras, escadas, andaimes, etc.) e sem obstruções, para entrada em todos os locais de trabalho e saída dos mesmos; que os materiais são guardados de forma segura; que as aberturas têm vedações ou estão cobertas e corretamente assinaladas; que são tomadas as medidas adequadas para recolher e eliminar os resíduos; que existe iluminação adequada.

 

Formação e informação

Os trabalhadores têm de compreender os riscos existentes, as consequências dos mesmos e as precauções que têm de tomar para agir de forma segura. A formação deverá incidir sobre situações reais como, por exemplo, problemas que tenham ocorrido, o que correu mal e como evitar que a situação se repita.

É necessário abordar os riscos, as medidas de prevenção, os procedimentos de emergência, a apresentação de relatórios sobre os problemas, o equipamento de proteção pessoal, o equipamento de trabalho, etc.

Devem também planear-se ações de formação de reciclagem e aperfeiçoamento.

A formação deverá ser apoiada por uma boa comunicação. A discussão das questões ligadas à saúde e à segurança, bem como a transmissão de informações, deverão ser parte integrante das reuniões de equipa.

 

Equipamento de proteção individual (EPI)

O equipamento de proteção individual (EPI) deve ser utilizado nos estaleiros de construção sempre que necessário.

Deverá ser confortável, estar em boas condições e não contribuir para aumentar os outros riscos. É necessário proporcionar formação sobre a sua utilização.

O equipamento de proteção inclui:

• Capacetes de segurança – caso exista o risco de se ser atingido por objetos em queda ou o risco de alguém bater com a cabeça;
•  Calçado adequado – com proteção dos dedos e da planta dos pés e com solas antiderrapantes;
•  Vestuário de proteção - por exemplo, contra condições climatéricas desfavoráveis ou bem visíveis para que os trabalhadores possam ser vistos mais facilmente, por exemplo, pelos condutores dos veículos.

 

Lista de controlo: Andaimes e escadas

• Foi selecionado o equipamento mais adequado com vista à segurança incluindo o acesso e evacuação?
• As escadas de mão são usadas apenas quando não se justifica a utilização de outro equipamento, por um curto período de tempo ou de risco mínimo?
• Foi o andaime montado sobre uma superfície firme?
• Estão as guardas de segurança todas bem posicionadas e a uma altura correta?
• Existem tábuas suficientes para montar a plataforma de trabalho?
• Estão as tábuas bem fixas e posicionadas?
• Foram retirados quaisquer cabos de fixação dos andaimes?
• A utilização de uma escada é o método mais seguro e adequado para o trabalho em questão?
• A escada está em boas condições e é adequada para o tipo e altura do trabalho?
• Pode a escada ser colocada de forma a evitar ultrapassar as extremidades da obra?
• Pode a escada ser fixada na extremidade superior e na inferior?
• A superfície de apoio é firme e nivelada?

 Se qualquer das respostas for “não”, é necessário tomar medidas de prevenção antes de iniciar o trabalho.

 

Essas medidas incluem:

• Assegurar que as aberturas como, por exemplo, os buracos no chão, estão vedadas através de barreiras seguras (por exemplo, com guardas de segurança e com pranchas de passagem) ou estão cobertas. Fixar a cobertura em posição ou assinalá-la com um aviso.
• Verificar todos os elementos do andaime relativamente à segurança antes de iniciar o trabalho de montagem do mesmo.
• Inspecionar as escadas antes de subir às mesmas, de forma a assegurar que estão em boas condições e corretamente posicionadas e fixadas.
• Utilizar equipamentos de prevenção de queda quando se está nos andaimes, sobretudo antes de se proceder à colocação das guardas de segurança e das pranchas de passagem, e assegurar que os cabos do arnês estão fixados a uma estrutura firme e que são corretamente utilizados.
• Não atirar equipamentos ou materiais para níveis mais baixos, para o solo ou para as redes de segurança.