Queda de baliza mata criança
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- Created: 01 February 2012
- Published: 01 February 2012
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Uma criança morreu na sequência da queda de uma baliza, ocorrida na semana passada, num campo de futebol da freguesia de Brasfemes - Coimbra. Provavelmente esta situação ocorreu por não se cumprirem os normativos de segurança deste tipo de equipamentos desportivos.
Mais informação aqui.
Relembramos a necessidade de se cumprirem os normativos de segurança em vigor no que respeita a este equipamento desportivo.
Simultaneamente, um regulamento de utilização das instalações desportivas poderá prevenir ocorrências deste tipo.
In http://www.idesporto.pt/legislacao
Balizas e Equipamentos Desportivos
Portaria n.º 1049/2004, de 19 de Agosto
Fixa normas relativamente às condições técnicas e de segurança a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público.
Decreto-Lei nº 100/2003, de 23 de Maio
Aprova o regulamento das condições técnicas e de segurança a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, andebol, hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público.
O Decreto-Lei n.º 100/2003, de 23 de Maio foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 82/2004, de 14 de Abril.Portaria n.º 369/2004, de 12 de Abril
Estabelece o regime de intervenção das entidades acreditadas em acções ligadas ao processo de verificação das condições técnicas e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público.