Normativos aplicáveis a piscinas públicas
Estas instalações desportivas, complexas ao nível da sua construção, manutenção e gestão, são extremamente populares e numerosas no nosso país.
As piscinas de utilização pública enquadram-se nas instalações desportivas referenciadas no Decreto-Lei n.º 141/2009 de 16 de Junho como instalações recreativas (as piscinas cobertas ou ao ar livre, de configuração e dimensões livres, para usos recreativos, de lazer e de manutenção), formativas (piscinas ao ar livre ou cobertas, de aprendizagem, desportivas e polivalentes), especializadas (piscinas olímpicas, piscinas para saltos e tanques especiais para atividades subaquáticas) ou especiais para o espetáculo desportivo (estádios aquáticos e complexos de piscinas olímpicas).